Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no rol de inadimplentes.

Possível contratação por terceiro com documentos do autor. Sentença de improcedência sob o argumento da existência de outras inscrições em nome do autor.

Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização

O TJ reformou a sentença, condenando a Fazenda a indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Município não pode fazer descontos